sábado, 14 de maio de 2016

Collor Absolvido

  “Não basta o político ser honesto, deve parecer honesto.”
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“William, e como você explica anos mais tarde, com o Joaquim Barbosa presidindo o STF, a absolvição do Collor?” [Comentarista no G+]
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  Os poderes Legislativo e Judiciário são independentes, mas desejadamente harmônicos.

Poder Legislativo é aquele que faz as leis, a nível nacional é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Poder Judiciário é exercido pelos juízes e possui a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo.

  Poder Executivo possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O executivo pode assumir várias e diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado.
  Aqui no Brasil seus principais representantes são Prefeitos, Governadores e Presidência.
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 Criarei um caso hipotético.

  Sou Presidente e há indícios muito fortes que chantageei empresários para eles investirem na minha campanha.
  Há depoimentos e fortes provas circunstanciais.
  Perco o apoio maciço da população. [Aconteceu com Collor]
  Perco minha base de sustentação no Congresso. [aconteceu com Collor]

  Mesmo sem provas conclusivas o Legislativo em nome de manter a governabilidade pode cassar meu mandato.
  O Judiciário vai julgar se os tramites estão de acordo com a Constituição.
  A eu como representante do Executivo só cabe direito de defesa.
  Tenho que tentar mostrar ao Legislativo que tenho boas condições de governar e recorrer ao Judiciário caso ache que as leis não estão sendo respeitadas.

  Importante é entender que embora o Legislativo tenha que se ater as leis sua análise em um processo de Impedimento é basicamente Política.
  A Constituição permite que um Presidente seja afastado se por algum motivo “legal ou moral” 2/3 da Câmara dos Deputados colocar em dúvida sua capacidade de governar. 

  Na pratica o que vemos é que em países democráticos os pedidos de Impedimento crescem e tomam forma quando a grande maioria da população avalia o Governo como ruim ou péssimo.
  Essa avaliação negativa acontece quando a Economia vai mal ou quando o Governante faz algo muito repreensivo moralmente de acordo com a cultura do país ... claro que as duas situações podem ocorrer simultaneamente.

  Na África do Sul elegeram um Presidente com 3 esposas:

   “Com três esposas oficiais, o novo presidente da África do Sul pode ainda escolher sua filha Duduzile para o papel de primeira-dama”.  [Isto É]

  O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, já estava envolvido em esquemas de corrupção, acusação de estupro e mesmo assim os sul africanos acreditaram que ele era o melhor para governar o país...

  Mas para nós um exemplo mais interessante/histórico está em Roma séculos atrás.
 
  “Como mulher do pontífice máximo e uma das mais importantes matronas de Roma, Pompeia era responsável pela organização dos ritos da Bona Dea ("Boa Deusa") em Dezembro, exclusivos às mulheres e considerados sagrados.
  Mas durante as celebrações, Públio Clódio Pulcro conseguiu entrar na casa disfarçado de mulher.
  Em resposta a esse sacrilégio, do qual não foi provavelmente culpada, Pompeia recebeu uma ordem de divórcio.
   César admitiu publicamente que não a considerava responsável, mas justificou a sua ação com a célebre máxima:

  "À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta."

  Eu considero a reação de César exagerada, acredito que ele já não queria mais estar com Pompeia e usou esse acontecimento como justificativa.
  De qualquer forma vamos ao que nos interessa.
  Esse acontecimento em Roma provocou um pensamento paralelo que influencia até hoje o que chamamos de decoro parlamentar.

  “Não basta o político ser honesto, deve parecer honesto”

  O Legislativo pode tirar o mandato ou aplicar um ato disciplinar a alguém por esse princípio do decoro parlamentar.

 O Judiciário precisa se ater as provas o Legislativo não.
 Em compensação o Judiciário prende, aplica multas, o Legislativo se limita a afastar do cargo.

  Collor foi julgado basicamente por caixa 2, se apropriar de sobras de campanha, esse dinheiro foi usado inclusive para comprar o famoso Fiat Elba.
  Eu particularmente não acredito na inocência de Collor em toda aquela história, mas se eu fosse juiz teria que condena-lo ou absolve-lo com as provas que foram trazidas a mim.
  Note que como deputado eu podia votar pela sua cassação, mas como juiz [com as provas circunstanciais que eu dispunha] teria que absolve-lo.
  Lembremos que juízes não são alienígenas, talvez Joaquim Barbosa pudesse pegar mais pesado com Collor, mas não achou eficiente gastar dinheiro dos impostos e esforço jurídico nessa empreitada.
  Collor já foi suficientemente punido com a perda de mandato e toda avacalhação que sofreu.
  Além do mais, pelo menos o povo de Alagoas perdoou Collor, o elegeu para Senador.

  Se nossa justiça fosse mais célere Collor não demoraria tanto para ser julgado no STF, a investigação seria mais eficiente e provas mais consistentes seriam conseguidas.
  Mas o tempo passa, perde repercussão, o empenho dos investigadores já não é o mesmo ... o caso esfria.

  Por vezes o juiz tem que priorizar o caso que lhe parece mais urgente.
   O caso Mensalão era uma ameaça mais urgente, o partido que o promoveu estava no poder, seus danos para a nação justificava o esforço de JB.
  Hoje notamos que Joaquim Barbosa estava certo, o Petrolão é ainda maior que o Mensalão.
  Desbaratar a máfia que assumiu o poder é muito mais urgente que prender Collor por contravenções ocorridas na década de 90.
  No entanto Collor pode ser preso ou pagar uma pesada multa no caso Petrolão o qual há indícios que ele esteja envolvido, só não podemos deixar o caso esfriar...

  No entanto o mais importante para o país é que o eleitor de Alagoas comece a votar com bom senso e não mande para o Congresso políticos que nem ao menos pareçam honestos.
 
  Alagoas nos deu um prejuízo de 3 bilhões em 2013, alagoanos elegem políticos especialistas em sugar dinheiro de outros Estados, esse parece ser o ideal político que os move, se passam por vítimas históricas e preitearem indenizações infinitas.

  Nós brasileiros precisamos repensar urgente o que entendemos por FEDERAÇÃO.

  “Não vamos tentar consertar a culpa do passado, vamos aceitar nossa responsabilidade pelo futuro.” 




Dilma, muito além de um Fiat Elba:



  Dizem que Dilma não teve benefício próprio.
  Seu salário de Presidenta e todas os benefícios do cargo eram destinados a alguma instituição de caridade!?
  Dilma e o PT queriam se manter no poder a qualquer preço ... e custou uma fortuna a todos os brasileiros.

   "Podemos fazer o diabo na hora da eleição"
      [Dilma Rousseff]

  Nisso ela foi honesta                  


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